Senhor Presidente:
Se não fossem os inúmeros problemas que sempre afectaram o Bairro, seria um prazer e um grande privilégio falar do local onde foi possível centenas de famílias refazerem as suas vidas, destroçadas pela tragédia da Descolonização.
Falar de Calvanas é fácil, mesmo muito fácil, para quem, como eu, conhece e vive intensamente os seus problemas.
Se não fossem os inúmeros problemas que sempre afectaram o Bairro, seria um prazer e um grande privilégio falar do local onde foi possível centenas de famílias refazerem as suas vidas, destroçadas pela tragédia da Descolonização.
Falar de Calvanas é fácil, mesmo muito fácil, para quem, como eu, conhece e vive intensamente os seus problemas.
Ao longo de mais de duas dezenas de anos, foram escritos e enviados às mais diversas Entidades, centenas de documentos, denunciando esses problemas e, desses, uma grande parte tinha como destinatária a CML que ainda os deve manter na sua posse, desde que não tenha utilizado o arquivo geral, vulgarmente conhecido por cesto dos papéis, para se desfazer deles.
Que não recebemos resposta à maioria deles, isso é verdade, facto que muito lamentamos.
Provavelmente, se esses documentos tivessem sido convenientemente analisados, não teria subsistido até aos nossos dias, o problema habitacional do Bairro e tantos outros que têm afectado os moradores.
O Bairro de Calvanas, antes designado por Quinta das Calvanas, tem mais de meio século de existência. A partir de 1975, devido à Descolonização e ao retorno de centenas de milhar de portugueses, Calvanas cresceu significativamente, albergando centenas de famílias que ao longo destes anos se confrontaram com todos os problemas oportunamente denunciados naquelas centenas de documentos.
Foram muitos anos de esperanças adiadas. Ninguém pensaria então, quando começou a construir a sua casa em Calvanas que na viragem do 2º milénio, os nossos problemas essenciais continuassem por resolver.
Não nos deram a atenção devida. Quem tinha obrigação de resolver os nossos problemas, simplesmente ignorou-os.
Nem por isso nos daremos por vencidos, e cá estamos para continuar a nossa cruzada e fazer valer os nossos direitos.
Em 1998, partilhámos as nossas preocupações às Entidades com mais responsabilidades neste País e expusemos-lhes a nossa situação: Presidência da República, Conselho de Ministros, Assembleia da República, Secretaria de Estado da Habitação, Provedoria de Justiça, Grupos Parlamentares da Assembleia da República, CML, Assembleia Municipal, Junta de Freguesia do Lumiar e Orgãos da Comunicação Social.
Lamentavelmente, todo este trabalho foi inglório porque sempre que as referidas Entidades solicitaram à CML informações acerca do problema habitacional de Calvanas, a Edilidade respondeu sistematicamente que Calvanas como Bairro de Barracas e Clandestino, se enquadrava no PER (Programa Especial de Realojamento), e por isso, seria nesse quadro que as Famílias iriam ser realojadas.
Como Senhor Presidente?
Se Calvanas não é um Bairro de Barracas, nem tão pouco na verdadeira acepção da palavra, um Bairro Clandestino? As casas estão robustamente construídas em tijolo, ferro, cimento, brita, areia e outros materiais de construção e proporcionam conforto aos seus habitantes.
Provavelmente, se esses documentos tivessem sido convenientemente analisados, não teria subsistido até aos nossos dias, o problema habitacional do Bairro e tantos outros que têm afectado os moradores.
O Bairro de Calvanas, antes designado por Quinta das Calvanas, tem mais de meio século de existência. A partir de 1975, devido à Descolonização e ao retorno de centenas de milhar de portugueses, Calvanas cresceu significativamente, albergando centenas de famílias que ao longo destes anos se confrontaram com todos os problemas oportunamente denunciados naquelas centenas de documentos.
Foram muitos anos de esperanças adiadas. Ninguém pensaria então, quando começou a construir a sua casa em Calvanas que na viragem do 2º milénio, os nossos problemas essenciais continuassem por resolver.
Não nos deram a atenção devida. Quem tinha obrigação de resolver os nossos problemas, simplesmente ignorou-os.
Nem por isso nos daremos por vencidos, e cá estamos para continuar a nossa cruzada e fazer valer os nossos direitos.
Em 1998, partilhámos as nossas preocupações às Entidades com mais responsabilidades neste País e expusemos-lhes a nossa situação: Presidência da República, Conselho de Ministros, Assembleia da República, Secretaria de Estado da Habitação, Provedoria de Justiça, Grupos Parlamentares da Assembleia da República, CML, Assembleia Municipal, Junta de Freguesia do Lumiar e Orgãos da Comunicação Social.
Lamentavelmente, todo este trabalho foi inglório porque sempre que as referidas Entidades solicitaram à CML informações acerca do problema habitacional de Calvanas, a Edilidade respondeu sistematicamente que Calvanas como Bairro de Barracas e Clandestino, se enquadrava no PER (Programa Especial de Realojamento), e por isso, seria nesse quadro que as Famílias iriam ser realojadas.
Como Senhor Presidente?
Se Calvanas não é um Bairro de Barracas, nem tão pouco na verdadeira acepção da palavra, um Bairro Clandestino? As casas estão robustamente construídas em tijolo, ferro, cimento, brita, areia e outros materiais de construção e proporcionam conforto aos seus habitantes.
Por outro lado, que se saiba, Calvanas não nasceu da noite para o dia, mas sim ao longo de vários anos, de acordo com as possibilidades económicas dos seus moradores.
O Bairro de Calvanas contava que a CML estivesse ao seu lado, apoiando as suas justas pretensões, especialmente junto do Governo, Entidade a quem cabem imensas responsabilidades na resolução do problema de habitação de Calvanas. Lamentavelmente, a CML decepcionou-nos e tomou uma posição deplorável, incompreensível e de todo errada.
Como pensa então a CML resolver o nosso problema com justiça e de acordo com as nossas pretensões, se sustenta que o problema da habitação em Calvanas vai ser solucionado através do Programa Especial de Realojamento?
É com os valores do PER, cerca de sete mil contos, que V.Exª pensa fazer justiça? Para tanto, terá de nos explicar como vamos adquirir uma casa de quatro ou cinco assoalhadas, em Lisboa, por semelhante valor.
Já comunicámos à CML inúmeras vezes que Calvanas jamais aceitará tal solução. Nas várias Assembleias de Moradores realizadas, sempre foram reiterados os mesmos princípios desde que foi fundada esta Associação de Moradores e eles baseiam-se em três pontos fundamentais:
1 - Urbanização do Bairro. Se tal não for possível…
2 - Construção de Bairro idêntico, em local o mais próximo possível do actual, com o mesmo tipo de habitações.
3 - Se tal solução se mostrar impossível, indemnizar cada família com o montante necessário para a compra de uma habitação no momento do realojamento.
São estes três pontos que continuarão a prevalecer e só com a satisfação de um deles, aceitaremos abandonar o Bairro.
Nós não pedimos casa a ninguém. Temos uma casa, da qual gostamos e onde nos sentimos bem. O que nós pedimos é que se necessitam da área onde o Bairro se insere, resolvam o mais depressa possível, com justiça e de acordo com as nossas pretensões, este terrível problema que nos afecta há 24 anos, ou então nos deixem em paz, para sempre, e nos proporcionem todas as condições necessárias, para podermos tratar melhor das nossas casas, e consequentemente, viver com um pouco mais de conforto e tranquilidade.
A CML sabe quais são os projectos para a área do Bairro há muitos anos. Não aceitaremos que de repente, à pressa, a CML nos comunique que é necessário passar por ali uma Avenida ou efectuar qualquer outra obra que obrigue à demolição de algumas casas.
Não aceitaremos.
Para nós, a solução do Bairro terá de ser global e desse princípio não abdicaremos. Nenhumas obras ali se vão realizar, nem nenhuma casa será demolida, sem que a solução do Bairro esteja completamente negociada e posta em prática.
A partir deste momento, estaremos em todos os locais que achemos apropriados, para denunciar o problema de habitação em Calvanas.
Não somos contra o progresso do País, nem contra os grandes empreendimentos que nele se realizam; mas somos contra as frequentes derrapagens orçamentais que ocorrem nas obras realizadas pelo Estado que absorvem dezenas de milhões de contos e também contra o favorecimento desse mesmo Estado, aos grandes grupos económicos, sobretudo, quando tudo isso é feito à custa dos mais desfavorecidos, neles se incluindo a gente humilde, honrada e laboriosa do Bairro de Calvanas e de tantos outros locais deste País, nas mesmas circunstâncias.
Estamos aqui hoje, porque a CML não tem levado a sério o nosso problema. Não dialoga, não cumpre o pouco que promete, e protela "ad eternum" um problema que atinge a dignidade de centenas de famílias, há cerca de vinte e quatro anos.
O exemplo da Musgueira Sul, é um quadro que nos alerta e nos previne quanto às promessas da CML; já decorreram mais de dois anos desde que foi demolida a primeira casa e tudo continua na mesma. Na mesma não, tudo está muito pior. Foram demolidas casas alternadamente e deixaram-se casas completamente esventradas.
O Bairro de Calvanas contava que a CML estivesse ao seu lado, apoiando as suas justas pretensões, especialmente junto do Governo, Entidade a quem cabem imensas responsabilidades na resolução do problema de habitação de Calvanas. Lamentavelmente, a CML decepcionou-nos e tomou uma posição deplorável, incompreensível e de todo errada.
Como pensa então a CML resolver o nosso problema com justiça e de acordo com as nossas pretensões, se sustenta que o problema da habitação em Calvanas vai ser solucionado através do Programa Especial de Realojamento?
É com os valores do PER, cerca de sete mil contos, que V.Exª pensa fazer justiça? Para tanto, terá de nos explicar como vamos adquirir uma casa de quatro ou cinco assoalhadas, em Lisboa, por semelhante valor.
Já comunicámos à CML inúmeras vezes que Calvanas jamais aceitará tal solução. Nas várias Assembleias de Moradores realizadas, sempre foram reiterados os mesmos princípios desde que foi fundada esta Associação de Moradores e eles baseiam-se em três pontos fundamentais:
1 - Urbanização do Bairro. Se tal não for possível…
2 - Construção de Bairro idêntico, em local o mais próximo possível do actual, com o mesmo tipo de habitações.
3 - Se tal solução se mostrar impossível, indemnizar cada família com o montante necessário para a compra de uma habitação no momento do realojamento.
São estes três pontos que continuarão a prevalecer e só com a satisfação de um deles, aceitaremos abandonar o Bairro.
Nós não pedimos casa a ninguém. Temos uma casa, da qual gostamos e onde nos sentimos bem. O que nós pedimos é que se necessitam da área onde o Bairro se insere, resolvam o mais depressa possível, com justiça e de acordo com as nossas pretensões, este terrível problema que nos afecta há 24 anos, ou então nos deixem em paz, para sempre, e nos proporcionem todas as condições necessárias, para podermos tratar melhor das nossas casas, e consequentemente, viver com um pouco mais de conforto e tranquilidade.
A CML sabe quais são os projectos para a área do Bairro há muitos anos. Não aceitaremos que de repente, à pressa, a CML nos comunique que é necessário passar por ali uma Avenida ou efectuar qualquer outra obra que obrigue à demolição de algumas casas.
Não aceitaremos.
Para nós, a solução do Bairro terá de ser global e desse princípio não abdicaremos. Nenhumas obras ali se vão realizar, nem nenhuma casa será demolida, sem que a solução do Bairro esteja completamente negociada e posta em prática.
A partir deste momento, estaremos em todos os locais que achemos apropriados, para denunciar o problema de habitação em Calvanas.
Não somos contra o progresso do País, nem contra os grandes empreendimentos que nele se realizam; mas somos contra as frequentes derrapagens orçamentais que ocorrem nas obras realizadas pelo Estado que absorvem dezenas de milhões de contos e também contra o favorecimento desse mesmo Estado, aos grandes grupos económicos, sobretudo, quando tudo isso é feito à custa dos mais desfavorecidos, neles se incluindo a gente humilde, honrada e laboriosa do Bairro de Calvanas e de tantos outros locais deste País, nas mesmas circunstâncias.
Estamos aqui hoje, porque a CML não tem levado a sério o nosso problema. Não dialoga, não cumpre o pouco que promete, e protela "ad eternum" um problema que atinge a dignidade de centenas de famílias, há cerca de vinte e quatro anos.
O exemplo da Musgueira Sul, é um quadro que nos alerta e nos previne quanto às promessas da CML; já decorreram mais de dois anos desde que foi demolida a primeira casa e tudo continua na mesma. Na mesma não, tudo está muito pior. Foram demolidas casas alternadamente e deixaram-se casas completamente esventradas.
Se até então, as pessoas ali viviam mal, passaram a viver muito pior. E o que a nós nos deixa mais perplexos, é que a CML, no Bairro da Musgueira Sul, não seguiu qualquer estratégia de limpar o terreno a eito, mas tão-somente realojar pessoas em função do seu maior ou menor poder reivindicativo.
Mais uma péssima actuação da CML, a juntar a tantas outras que tem levado a cabo.
Por outro lado, temos também os olhos postos no Bairro de S. João de Brito que em certa medida, se assemelha ao nosso. Sabemos de todos os estratagemas utilizados pela CML para desmobilizar e desencorajar a população daquele Bairro. A Câmara amedrontou e ameaçou as pessoas com propostas pouco sérias, coagindo-as a aceitá-las, ou então não tinham direito a nada. Mesmo assim, muitas famílias resistiram a estas manobras intimidatórias e lá continuam, à espera de uma melhor solução.
Senhor Presidente,
A nossa presença nesta reunião de Câmara, serve sobretudo para demonstrarmos que estamos alerta e que seremos capazes, quando for necessário, de denunciar os estratagemas menos claros e menos sérios da CML e que a solução do Processo de Realojamento do Bairro das Calvanas só terá sucesso se forem tidas em conta as propostas da Associação de Moradores.
Muito obrigado.
Mais uma péssima actuação da CML, a juntar a tantas outras que tem levado a cabo.
Por outro lado, temos também os olhos postos no Bairro de S. João de Brito que em certa medida, se assemelha ao nosso. Sabemos de todos os estratagemas utilizados pela CML para desmobilizar e desencorajar a população daquele Bairro. A Câmara amedrontou e ameaçou as pessoas com propostas pouco sérias, coagindo-as a aceitá-las, ou então não tinham direito a nada. Mesmo assim, muitas famílias resistiram a estas manobras intimidatórias e lá continuam, à espera de uma melhor solução.
Senhor Presidente,
A nossa presença nesta reunião de Câmara, serve sobretudo para demonstrarmos que estamos alerta e que seremos capazes, quando for necessário, de denunciar os estratagemas menos claros e menos sérios da CML e que a solução do Processo de Realojamento do Bairro das Calvanas só terá sucesso se forem tidas em conta as propostas da Associação de Moradores.
Muito obrigado.
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