Senhora Presidente da Assembleia Municipal, Senhor Presidente da Câmara, Senhoras e Senhores Vereadores e Senhoras e Senhores Deputados Municipais:
A Associação de Moradores do Bairro das Calvanas (AMBC), anda há 25 anos a tratar do seu Processo de Realojamento. Tem sido tudo muito difícil porque o País e os Governantes nunca estiveram, não estão e pelos visto nunca estarão em sintonia com os mais carenciados. É uma luta desigual, quase impossível, raramente vencedora.
Por vezes, com grande coragem e tenacidade, conseguem-se autênticos milagres. Foi o que aconteceu com a AMBC que durante mais de duas décadas lutou para que a população de Calvanas tivesse direito a um realojamento que tivesse em conta a dignidade das pessoas.
Com o Poder Político travámos combates rijos mas sempre leais, procurando cada uma das partes fazer o melhor na defesa dos seus interesses. Com o Poder Administrativo, as coisas foram muito mais complicadas porque na prática, os acordos e entendimentos que a AMBC conseguia com o Executivo Camarário, depois não produziam efeitos práticos a nível administrativo e tudo continuava na mesma.
Dos longos anos de negociações, embora a AMBC insistisse frequentemente no assunto, nunca foi feita uma acta. Muitas vezes, aquilo que se acordava numa reunião já era desmentido na seguinte.
O Processo de Realojamento que culminou com a construção de um novo Bairro na Alta de Lisboa, numa área denominada PER 13, malhas 22.4 e 27.1, foi iniciado em Fevereiro de 1998. As negociações apontavam para a construção do novo Bairro até ao primeiro semestre de 2002. O que aconteceu foi realmente bem diferente; nessa data, nada do que nos havia sido afirmado e garantido, estava concluído. Não estava pronto o Projecto, não esta feita a expropriação de alguns terrenos, não estavam comprados os terrenos para a construção da Sede da AMBC e do Parque Desportivo, como havia sido transmitido pelo Senhor Vereador, não se tinham iniciado sequer as obras e não estava assinado um Protocolo com a CML que salvaguardasse toda a matéria acordada.
Com as eleições autárquicas de Dezembro de 2001, o PS perdeu a Câmara de Lisboa e a AMBC teve que recomeçar o Processo praticamente do zero. Com o novo Executivo foram apontadas novas datas para a construção e conclusão das obras do novo Bairro mas por várias vezes falharam.
Devido a tanta demora e porque a área onde estava inserido o Bairro das Calvanas era necessária para realizar algumas obras urgentes, como o Eixo Central, a Avenida Santos e Castro e a Esquadra da PSP, os nossos associados foram sujeitos a realojamentos provisórios que lhes causaram grandes transtornos e prejuízos. Foi uma fase difícil de ultrapassar devido à revolta e indignação das pessoas porque tinha sido acordado com a CML que não haveria realojamentos provisórios.
O que a AMBC quer dizer com tudo isto é que o Processo foi muito difícil. Foram necessários 9 anos, a trabalhar no duro para se conseguir a construção de um Bairro com as características do de Calvanas. O acordo contemplava a construção de 106 moradias tipo vivendas, duplex, de tipologia T3 e T4, para serem adquiridas pelas famílias que possuíam as melhores casas em Calvanas e mais 45 apartamentos em quatro edifícios de quatro andares para atribuir às famílias que viviam em casas secundárias.
A estas casas só tinham acesso os sócios indicados pela Associação de Moradores, cabendo depois aos serviços competentes da CML verificar se tinham direito ao realojamento. Por outro lado, ficou também definido no Protocolo que competia à Associação de Moradores fazer a atribuição das moradias e dos apartamentos aos seus associados.
Feito o mais difícil que foi conseguir a aprovação de um Projecto desta natureza, único no País, no âmbito do PER, pensava a AMBC que estava tudo concluído. Puro engano. Os Serviços Administrativos da Câmara, Direcção Municipal de Habitação (DMH), Departamento de Gestão Social do Parque Habitacional (DGSPH), decidiram entrar em acção, de forma negativa, desrespeitando o trabalho que estava feito e não cumprindo o que foi estabelecido no Protocolo.
Então decidiram que alguns sócios indicados pela AMBC não eram associados e, por isso, não tinham direito a adquirir casa no PER 13 e, por outro lado, entenderam considerar associadas pessoas que não eram e que a AMBC não tinha indicado como tal.
O que a AMBC quer dizer com tudo isto é que o Processo foi muito difícil. Foram necessários 9 anos, a trabalhar no duro para se conseguir a construção de um Bairro com as características do de Calvanas. O acordo contemplava a construção de 106 moradias tipo vivendas, duplex, de tipologia T3 e T4, para serem adquiridas pelas famílias que possuíam as melhores casas em Calvanas e mais 45 apartamentos em quatro edifícios de quatro andares para atribuir às famílias que viviam em casas secundárias.
A estas casas só tinham acesso os sócios indicados pela Associação de Moradores, cabendo depois aos serviços competentes da CML verificar se tinham direito ao realojamento. Por outro lado, ficou também definido no Protocolo que competia à Associação de Moradores fazer a atribuição das moradias e dos apartamentos aos seus associados.
Feito o mais difícil que foi conseguir a aprovação de um Projecto desta natureza, único no País, no âmbito do PER, pensava a AMBC que estava tudo concluído. Puro engano. Os Serviços Administrativos da Câmara, Direcção Municipal de Habitação (DMH), Departamento de Gestão Social do Parque Habitacional (DGSPH), decidiram entrar em acção, de forma negativa, desrespeitando o trabalho que estava feito e não cumprindo o que foi estabelecido no Protocolo.
Então decidiram que alguns sócios indicados pela AMBC não eram associados e, por isso, não tinham direito a adquirir casa no PER 13 e, por outro lado, entenderam considerar associadas pessoas que não eram e que a AMBC não tinha indicado como tal.
Os Serviços da Câmara fizeram atribuições de moradias em cinco casos, embora só três tivessem aceitado receber as chaves. Estas atribuições são ilegais porque está determinado no Protocolo que essa competência é da AMBC. Foram feitas denúncias dos actos praticados ao Senhor Presidente da Câmara, à Senhora Vereadora da Habitação Social e às Senhoras Directoras dos Departamentos referidos mas não produziram qualquer efeito. Por não obter qualquer resposta às denúncias apresentadas, a AMBC decidiu remetê-las ao DIAP.
Por outro lado, tendo sido apenas construídas habitações de tipologia T3 e T4, tal como havia sido acordado e sendo este realojamento de características especiais que não cabem no PER, desde logo porque as casas foram construídas para serem compradas pelos próprios, porque são vivendas, porque têm áreas superiores, os Serviços Administrativos da CML, não obstante saberem tudo isso, entenderam que a maioria das famílias não podiam adquirir aquelas casas porque no momento do realojamento, o seu agregado familiar não o justificava e arranjaram mais uma série de problemas que a Senhora Vereadora Drª Maria José Nogueira Pinto resolveu, fazendo aprovar em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal a Proposta 161/CM/2006 para clarificação do Protocolo relativamente a esta situação.
Do mesmo modo, os Serviços Administrativos, entenderam que os cônjuges sobrevivos e os filhos de titulares falecidos não tinham direito ao realojamento, embora os mesmos no Regulamento da AMBC gozem dos mesmos direitos e deveres e nos 30 anos anteriores, a CML sempre resolveu estes processos administrativamente, passando a titularidade da casa para o nome do cônjuge sobrevivo e para nome dos filhos. Mas mais, a listagem definitiva que a AMBC entregou com a atribuição das moradias continha cerca de 30 casos idênticos, sendo por isso uma grave injustiça o que aconteceu.
Passado mais de um ano sobre a cerimónia da entrega das chaves (01.02.2007), algumas famílias ainda estão a viver em Calvanas em condições degradantes, sem qualquer necessidade pois têm as casas atribuídas desde Setembro de 2006, à espera que a CML se decida actuar com justiça.
No momento de passar os acordos feitos ao longo dos anos com a CML para o Protocolo, a AMBC não teve força suficiente para fazer constar outros aspectos importantes do Processo de Realojamento, tais como a construção de uma nova Sede e de um Recinto Desportivo, a construção de um Parque Infantil, a atribuição de um subsídio ou indemnização à Colectividade pelos prejuízos decorrentes da transferência das suas instalações para outra freguesia, no valor de 25.000 € e a transferência dos comerciantes. Tudo isto foi acordado com a CML e esta Entidade comprometeu-se a honrar os seus compromissos através dos Senhores Vereadores e dos Senhores Presidentes de Câmara com quem negociámos mas agora dizem-nos que a CML não tem dinheiro e por exemplo a Senhora Vereadora, Drª Ana Sara Brito, na reunião de 06.11.2007, disse-nos peremptoriamente que esses acordos não estão consagrados em nenhum documento assinado pela Câmara e que não tem nada a ver com o que os seus antecessores negociaram com a AMBC, assim tendo actuado pois dos 12 pontos em agenda, nenhum mereceu a sua atenção.
Esta posição da Senhora Vereadora é inadmissível porque a AMBC possuía as melhores instalações sociais e desportivas ao nível das Colectividades de Bairro de Lisboa, com mais de 600 m2 de área coberta e onde gastou mais de 40 mil contos. A AMBC tem documentos que provam que a Câmara se comprometeu a construir os equipamentos referidos e temos a certeza que os Senhores Vereadores com quem negociámos não terão qualquer dificuldade em atestar isso mesmo.
Por outro lado, tendo sido apenas construídas habitações de tipologia T3 e T4, tal como havia sido acordado e sendo este realojamento de características especiais que não cabem no PER, desde logo porque as casas foram construídas para serem compradas pelos próprios, porque são vivendas, porque têm áreas superiores, os Serviços Administrativos da CML, não obstante saberem tudo isso, entenderam que a maioria das famílias não podiam adquirir aquelas casas porque no momento do realojamento, o seu agregado familiar não o justificava e arranjaram mais uma série de problemas que a Senhora Vereadora Drª Maria José Nogueira Pinto resolveu, fazendo aprovar em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal a Proposta 161/CM/2006 para clarificação do Protocolo relativamente a esta situação.
Do mesmo modo, os Serviços Administrativos, entenderam que os cônjuges sobrevivos e os filhos de titulares falecidos não tinham direito ao realojamento, embora os mesmos no Regulamento da AMBC gozem dos mesmos direitos e deveres e nos 30 anos anteriores, a CML sempre resolveu estes processos administrativamente, passando a titularidade da casa para o nome do cônjuge sobrevivo e para nome dos filhos. Mas mais, a listagem definitiva que a AMBC entregou com a atribuição das moradias continha cerca de 30 casos idênticos, sendo por isso uma grave injustiça o que aconteceu.
Passado mais de um ano sobre a cerimónia da entrega das chaves (01.02.2007), algumas famílias ainda estão a viver em Calvanas em condições degradantes, sem qualquer necessidade pois têm as casas atribuídas desde Setembro de 2006, à espera que a CML se decida actuar com justiça.
No momento de passar os acordos feitos ao longo dos anos com a CML para o Protocolo, a AMBC não teve força suficiente para fazer constar outros aspectos importantes do Processo de Realojamento, tais como a construção de uma nova Sede e de um Recinto Desportivo, a construção de um Parque Infantil, a atribuição de um subsídio ou indemnização à Colectividade pelos prejuízos decorrentes da transferência das suas instalações para outra freguesia, no valor de 25.000 € e a transferência dos comerciantes. Tudo isto foi acordado com a CML e esta Entidade comprometeu-se a honrar os seus compromissos através dos Senhores Vereadores e dos Senhores Presidentes de Câmara com quem negociámos mas agora dizem-nos que a CML não tem dinheiro e por exemplo a Senhora Vereadora, Drª Ana Sara Brito, na reunião de 06.11.2007, disse-nos peremptoriamente que esses acordos não estão consagrados em nenhum documento assinado pela Câmara e que não tem nada a ver com o que os seus antecessores negociaram com a AMBC, assim tendo actuado pois dos 12 pontos em agenda, nenhum mereceu a sua atenção.
Esta posição da Senhora Vereadora é inadmissível porque a AMBC possuía as melhores instalações sociais e desportivas ao nível das Colectividades de Bairro de Lisboa, com mais de 600 m2 de área coberta e onde gastou mais de 40 mil contos. A AMBC tem documentos que provam que a Câmara se comprometeu a construir os equipamentos referidos e temos a certeza que os Senhores Vereadores com quem negociámos não terão qualquer dificuldade em atestar isso mesmo.
Se os responsáveis camarários não tivessem assumido essa responsabilidade, a AMBC nunca teria entregue as instalações de Calvanas e se fosse pressionada a fazê-lo, teria interposto uma Providência Cautelar. Nunca nos passou pela cabeça que a CML nos arranjasse todos estes problemas pois acreditámos na palavra das pessoas.
O que não está certo é que esta Colectividade que tem um passado exemplar e é responsável por ao longo de mais de duas décadas ter sido a tábua de salvação de muitas dezenas de jovens, dando-lhes oportunidade de praticarem desporto, ocupando os seus tempos livres, ministrando-lhes regras disciplinadoras e bons conselhos, evitando dessa forma que muitos deles abraçassem a delinquência e se perdessem nos caminhos da droga e da prostituição, esteja privada das suas instalações há mais de quatro anos.
No Bairro onde actualmente vivemos, não há qualquer tipo de comércio, o Salão/Bar/Convívio da AMBC faz imensa falta porque a população não tem um local onde se encontrar e conviver. A loja em bruto que atribuíram à AMBC necessita de obras avultadas que a Colectividade não tem capacidade para realizar.
A Câmara não responde aos nossos ofícios. Desde que iniciou funções este Executivo, em Agosto de 2007, já enviámos cerca de duas dezenas, fazendo denúncias, pedindo esclarecimentos, agendamentos de reuniões, etc., e não temos direito a uma resposta.
O que não está certo é que esta Colectividade que tem um passado exemplar e é responsável por ao longo de mais de duas décadas ter sido a tábua de salvação de muitas dezenas de jovens, dando-lhes oportunidade de praticarem desporto, ocupando os seus tempos livres, ministrando-lhes regras disciplinadoras e bons conselhos, evitando dessa forma que muitos deles abraçassem a delinquência e se perdessem nos caminhos da droga e da prostituição, esteja privada das suas instalações há mais de quatro anos.
No Bairro onde actualmente vivemos, não há qualquer tipo de comércio, o Salão/Bar/Convívio da AMBC faz imensa falta porque a população não tem um local onde se encontrar e conviver. A loja em bruto que atribuíram à AMBC necessita de obras avultadas que a Colectividade não tem capacidade para realizar.
A Câmara não responde aos nossos ofícios. Desde que iniciou funções este Executivo, em Agosto de 2007, já enviámos cerca de duas dezenas, fazendo denúncias, pedindo esclarecimentos, agendamentos de reuniões, etc., e não temos direito a uma resposta.
Assim aconteceu no passado, dos cerca de 65 ofícios que enviámos ao DGSPH e à DMH, não obtivemos uma resposta e rejeitaram sistematicamente a nossa colaboração. O que era decidido em reuniões conjuntas com os Senhores Vereadores, não era depois cumprido por esses Departamentos.
Os assuntos respeitantes ao novo Bairro também não são tratados e as nossas queixas caiem normalmente em cesto roto. O Bairro foi erradamente dividido por duas freguesias quando na realidade ele pertence por inteiro à freguesia da Charneca. A escritura de compra e venda ficou de ser celebrada no prazo de um ano e decorridos 14 meses nem uma notícia acerca do assunto. As ruas do Bairro continuam sem nome, motivando tal situação uma grande confusão com a correspondência e mesmo com a localização do mesmo. É com muita dificuldade que se resolvem as anomalias que surgem nas habitações porque o construtor não quer saber e a CML não nos apoia devidamente. A Câmara não actua ao nível da fiscalização, da segurança e de tantos outros sectores que são da sua área de intervenção.
O nosso Bairro é constantemente vítima de assaltos e vandalismo e não vemos as autoridades a actuar em conformidade com a gravidade dos actos praticados. A Alta de Lisboa não é o que muitas pessoas pensam. Passam-se coisas terríveis e há zonas onde as pessoas têm medo de viver. Os Gangs proliferam como cogumelos e actuam com grande impunidade nas suas actividades ilícitas. Nos realojamentos sociais passam-se coisas incríveis que não são sancionadas pelas autoridades. Famílias que destroem os interiores das casas; que arrancam as portas e as janelas em alumínio e as vendem no ferro-velho; que consomem água e luz da rede geral; que põem a música em altos berros, incomodando toda a vizinhança; que espatifam constantemente as portarias dos prédios e os elevadores; que estragam por prazer os equipamentos públicos, devastam os jardins, cortam árvores, etc, etc, etc.
Ninguém pode dizer uma palavra de recriminação a essas pessoas porque quem o fizer é imediatamente sovado, insultado e ameaçado de morte. É a lei dos marginais, dos bandidos que podem actuar livremente no meio da mais constrangedora impunidade.
Esta não era a Alta de Lisboa que o saudoso Engº Nuno Krus Abecasis sonhava e de que nos chegou a falar.
Os assuntos respeitantes ao novo Bairro também não são tratados e as nossas queixas caiem normalmente em cesto roto. O Bairro foi erradamente dividido por duas freguesias quando na realidade ele pertence por inteiro à freguesia da Charneca. A escritura de compra e venda ficou de ser celebrada no prazo de um ano e decorridos 14 meses nem uma notícia acerca do assunto. As ruas do Bairro continuam sem nome, motivando tal situação uma grande confusão com a correspondência e mesmo com a localização do mesmo. É com muita dificuldade que se resolvem as anomalias que surgem nas habitações porque o construtor não quer saber e a CML não nos apoia devidamente. A Câmara não actua ao nível da fiscalização, da segurança e de tantos outros sectores que são da sua área de intervenção.
O nosso Bairro é constantemente vítima de assaltos e vandalismo e não vemos as autoridades a actuar em conformidade com a gravidade dos actos praticados. A Alta de Lisboa não é o que muitas pessoas pensam. Passam-se coisas terríveis e há zonas onde as pessoas têm medo de viver. Os Gangs proliferam como cogumelos e actuam com grande impunidade nas suas actividades ilícitas. Nos realojamentos sociais passam-se coisas incríveis que não são sancionadas pelas autoridades. Famílias que destroem os interiores das casas; que arrancam as portas e as janelas em alumínio e as vendem no ferro-velho; que consomem água e luz da rede geral; que põem a música em altos berros, incomodando toda a vizinhança; que espatifam constantemente as portarias dos prédios e os elevadores; que estragam por prazer os equipamentos públicos, devastam os jardins, cortam árvores, etc, etc, etc.
Ninguém pode dizer uma palavra de recriminação a essas pessoas porque quem o fizer é imediatamente sovado, insultado e ameaçado de morte. É a lei dos marginais, dos bandidos que podem actuar livremente no meio da mais constrangedora impunidade.
Esta não era a Alta de Lisboa que o saudoso Engº Nuno Krus Abecasis sonhava e de que nos chegou a falar.
Esta também não é a Alta de Lisboa que nós próprios imaginámos.
Alguém tem que intervir e pôr cobro a tantos erros que se têm cometido nesta belíssima área da Alta de Lisboa, a todos os níveis e também na política ruinosa de realojamentos que tem sido levada a cabo.
Esperamos da Câmara justiça no relacionamento com a Associação de Moradores e, consequentemente, celeridade na resolução dos problemas inerentes ao Processo de Realojamento.
Obrigado.
Obrigado.
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